PRF: novidades no concurso previsto!

Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou nesta terça-feira, dia 31, as previsões para a autorização dos concursos para 1.571 vagas nas áreas policial e administrativa do departamento. Até o fim deste ano, o Ministério do Planejamento deverá dar o sinal verde para a realização de um novo concurso para o cargo de policial rodoviário federal. A oferta será de 1.500 vagas para nomeação em 2013, com remuneração inicial de R$6.108,95. O órgão informou que para a área de apoio, já há sinalização do ministério de que a seleção inédita para 71 vagas, sendo 67 de nível médio (com inicial de R$3.203,97) e quatro de nível superior (R$3.835,32), será autorizada nas próximas semanas.

Conforme antecipado anteriormente, a tramitação do processo referente à seleção para a área de apoio avançou sucessivamente nos últimos dias e a portaria de autorização pode ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU). Uma fonte no Planejamento informou que o processo foi encaminhado na última segunda-feira, dia 30, para a Secretaria Executiva do ministério e, caso receba parecer pela autorização, uma minuta da portaria será remetida para a assinatura da ministra Miriam Belchior, titular da pasta.

Área policial - De acordo com a PRF, há previsão de contratação ainda este ano da organizadora que irá realizar o novo concurso para o cargo de policial rodoviário federal. Dessa forma, a autorização do Ministério do Planejamento deverá ser concedida nos próximos meses, já que antecede à contratação da instituição organizadora. Segundo informação anterior da Divisão de Seleção e Recrutamento Profissional (Disepro), caso haja a permissão em tempo hábil, o edital do concurso poderá ser divulgado ainda em 2012. O processo referente ao concurso está em análise na Secretaria de Gestão Pública do Planejamento, para onde foi encaminhado assim que deu entrada na pasta, em junho passado. A expectativa agora é pelo avanço da tramitação.

A seleção será aberta a homens e mulheres que possuam o ensino superior completo em qualquer área (compreendidos os cursos de tecnólogo e demais cursos de nível superior reconhecidos pelo Ministério da Educação), além da carteira nacional de habilitação, na categoria B ou superior. Entre os atrativos da carreira estão o regime de contratação, que é o estatutário, proporcionando estabilidade no cargo; benefícios como o auxílio-alimentação de R$304, já incluído na remuneração informada; e a própria carga de trabalho, que é de 40 horas semanais, em regime de escala de revezamento. Não foi informado como será a distribuição das vagas por região. No entanto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou no fim do ano passado que os policiais admitidos por meio dos novos concursos seriam lotados nas regiões de fronteira. A nova seleção faz parte dos planos da PRF de oferecer 4.500 vagas em três anos, sendo 1.500 em cada. Portanto, além da seleção prevista, outras duas serão realizadas nos próximos anos.

A PRF informou que para viabilizar a realização do novo concurso dentro do prazo de validade do atual (de um ano, podendo dobrar), que se encontra na fase final, correspondente ao curso de formação profissional, foi solicitada ao Planejamento, a autorização para a convocar todos os excedentes da seleção aprovados até o dobro do número de vagas, limite previsto no anexo II do Decreto 6.944/09, que regulamenta os concursos federais. A oferta original da seleção em andamento é de 750 vagas, sendo assim, poderão ser chamados até 1.500 aprovados. No entanto, o ministério só pode aprovar novas convocações até o limite de 50% sobre o número previsto inicialmente (mais 375, portanto). O que exceder esse percentual previsa ser autorizado pela Presidência da República. O resultado final da seleção está previsto para 5 de setembro.

Etapas - Caso a PRF mantenha a estrutura da seleção que está sendo concluída este ano, os candidatos do novo concurso terão que passar por prova objetiva e redação (ambas eliminatórias e classificatórias), exame de capacidade física, avaliação psicológica e avaliação de saúde (todos eliminatórios), na primeira fase, e pelo curso de formação profissional, na fase final (eliminatório). Na seleção atual, a prova objetiva versou sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Conhecimentos de Física, Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Direito e Primeiros Socorros. Já o exame de capacidade física foi composto pelos testes em barra fixa, de impulsão horizontal e corrida de 12 minutos.


Vagas da área de apoio serão para o Distrito Federal

De acordo com a PRF, todas as 71 vagas do concurso inédito para a área de apoio serão para atuação no Distrito Federal. As 67 de nível médio serão para o cargo de agente administrativo. Das quatro de nível superior, três serão para técnico em assuntos educacionais, destinadas aos graduados em Pedagogia, e uma para técnico de nível superior, cuja requisito é a formação superior em qualquer área. As contratações serão pelo regime estatutário (estabilidade) e a carga de trabalho será de 40 horas semanais. As remunerações informadas já incluem o auxílio-alimentação de R$304.

O órgão ressaltou que a realização do concurso é medida urgente e que já está entrando em contato com algumas organizadoras objetivando a contratação daquela que ficará responsável pela seleção, tendo em vista que os novos servidores deverão ser nomeados ainda em 2012. Isso porque a seleção visa à substituição de terceirizados irregulares prevista em acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT), cujo prazo para a conclusão termina em 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o Planejamento, há 395 trabalhadores a serem substituídos. Nesse sentido, a PRF afirmou que o número de vagas não é suficiente para o atendimento das necessidades do órgão e que a quantidade de vagas solicitada para o concurso corresponde ao total de vacâncias. O órgão explicou que aguarda ainda a aprovação do projeto de lei que prevê a criação de mais 260 cargos de agente administrativo, visando à substituição de terceirizados. Sendo assim, a expectativa é que as novas vagas também sejam oferecidas aos aprovados do concurso. A proposta de criação das vagas está em análise na Câmara dos Deputados, e precisa passar também pelo Senado Federal, antes de ser submetida à sanção presidencial.

Para quem já deseja iniciar a preparação visando às provas do concurso, a coordenadora de Ensino da PRF, Geovana Alves, já informou que é possível tomar como base o último concurso da Polícia Federal para o cargo de agente administrativo, realizado em 2004. A seleção foi composta apenas de prova objetiva (confira abaixo o programa).

Programa do concurso de agente administrativo da PF de 2004:

CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. 1 Tipologia textual. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4 Processos coesivos de referência. 5 Coordenação e subordinação. 6 Emprego das classes de palavras. 7 Estrutura, formação e representação das palavras. 8 Ortografia oficial. 9 Pontuação. 10 Concordância. 11 Regência.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional Windows. 2 Word 2000 e Word 2002. 3 Excel 2000 e Excel 2002. 4 Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico. 5 Internet Explorer e Outlook Express. 6 Noções de hardware e de software.

ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 30: AGENTE ADMINISTRATIVO: 1 Redação de expedientes. 2 Noções de relações humanas. 3 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. 4 Relações Públicas. 5 Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 6 Constituição da República Federativa do Brasil: organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes, serviço público, direitos do consumidor.


Fonte: Folha Dirigida

Ótima oportunidade, Vade Mecum por menos de R$50,00!

Não é do perfil do blog expor produtos e fazer publicidade de livrarias e/ou lojas, mas essa situação é atípica e benéfica para os concurseiros.

Às vésperas de ser lançado na sua 14ª edição, o Vade Mecum da Saraiva encontra-se com um preço incrível na Americanas.com. A 13ª edição, tamanho normal (não o compacto), encontra-se por apenas R$49,90. O livro geralmente é encontrado por quase R$100,00.

Por se tratar de uma ferramenta fundamental para os estudos voltados para todos os concursos públicos esta se torna uma oportunidade e tanto!
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Segue o link com a oferta citada:

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E a espera na PCERJ continua...

26/07/2012

A Academia de Polícia (Acadepol) está apenas aguardando a publicação, no Dário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para a segunda fase no concurso de inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, segundo informação da Assessoria de Imprensa. Os dias previstos para a realização do teste físico são de 7 a 10 de agosto.

Serão chamados 2 mil aprovados, inclusive os empatados na 2.000ª colocação. Em cada dia, 500 participantes farão a prova. Os candidatos serão submetidos a flexão abdominal, flexão de braços, corrida de velocidade e corrida de resistência. Depois, ainda haverá teste psicotécnico, exame médico, curso de formação profissional e investigação social. A validade da seleção é de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Delegado - A organizadora do concurso para delegado deverá ser definida e divulgada em breve. A diretora da Acadepol, delegada Jéssica Almeida, havia antecipado que a expectativa era de que o edital saísse no início de agosto, porém ainda não há confirmação. A oferta será de 100 vagas, com vencimentos iniciais são de R$15.715,39, valor relativo ao mês de julho. Para concorrer, é preciso possui bacharelado em Direito.

Na última seleção, realizada em 2009, os candidatos passaram por prova objetiva, com questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil e Medicina Legal. Além disso, houve exame discursivo, prova oral, teste psicotécnico, avaliação médica e de capacidade física, curso de formação profissional, investigação social, prova de títulos e exame médico pré-admissional.


Fonte: Folha Dirigida.

CBMRJ - Soldado Motorista (Inscrições até 26/07!!!)

Continuam abertas as inscrições do concurso para soldado motorista do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ). O prazo vai até a próxima quinta-feira, dia 26 de julho, nos postos disponíveis e até 10 de agosto pela internet. A seleção é para o preenchimento de 100 vagas, sendo 20 para negros e índios. Para concorrer, é preciso possuir o nível médio e carteira nacional de habilitação na categoria C. Embora não conste no edital, segundo o setor de Finanças da corporação, a remuneração atual de um motorista é de R$2.119,33 após o curso de formação e de R$1.460,19 durante. No entanto, como está previsto que os aprovados sejam empossados no fim de janeiro de 2013, já estará valendo a nova tabela salarial da corporação, que entra em vigor em fevereiro. Nela, fica estabelecido que a remuneração é de R$2.526,80, incluindo as gratificações e o auxílio-transporte, após o curso de formação de soldados, e de R$1.792,21 durante o curso.

As inscrições são recebidas no site da Funcefet, organizadora do concurso, e nos postos localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Mangaratiba, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Niterói, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. É preciso imprimir boleto e pagar a taxa, de R$100, em qualquer agência bancária. Quem se candidatar às oportunidades destinadas a negros e índios deve se autodeclarar no ato da inscrição. Além de concorrer às 20% das vagas reservadas, esses participantes também irão disputar às da ampla concorrência. Caso seja aprovado nas duas categorias, o candidato estará na lista dos 100 primeiros colocados. Os aprovados serão contratados sob regime estatutário, que garante estabilidade. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
 

 

Prova objetiva em 16 de setembro
Os candidatos ao concurso de soldado motorista do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) serão submetidos a seis etapas. A primeira será uma prova objetiva, em 16 de setembro, com duração de quatro horas. Haverá 40 questões de múltipla escolha, sendo dez de Língua Portuguesa, dez de Raciocínio Lógico e 20 de Legislação de Trânsito. Será aprovado quem obtiver, no mínimo, 50% dos pontos de cada disciplina. As provas serão aplicadas no Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Niterói, Cabo Frio, Campos do Goytacazes, Teresópolis, Petrópolis e Friburgo.

 

Depois, os primeiros 400 classificados passarão por uma avaliação de títulos. Entre 8 e 10 de outubro, os concorrentes deverão entregar cópia autenticada da carteira de habilitação nos postos de inscrição e atendimento da seleção ou via Sedex. A etapa seguinte será o teste físico, a ser realizado no dia 28 de outubro. O exame será composto por corrida de meio fundo, de 2.400m (que deve ser feita em 13 minutos), corrida de velocidade, de 100m (em 17 segundos), abdominal, com 30 repetições em um minuto, barra fixa, com três repetições sem limite de tempo, natação (50m em 65 segundos) e dinamometria manual, para medir a força da mão. Os índices são os mesmos para homens e mulheres.

 

Em seguida, haverá um teste de habilidade específica, que consistirá em um exame de direção veicular. Depois, os participantes serão submetidos a exames de saúde e social, bem como documental. A previsão é de que a seleção seja homologada em 9 de janeiro de 2013. Quem for considerado apto iniciará o curso de formação imediatamente, com duração de cerca de seis meses.

Dicas de Estudo - 3

Nunca é demais lembrar que os estudos para os concursos policiais possuem esta peculiaridade: estudar e treinar de forma concomitante. A mente e o corpo devem ser trabalhados em sintonia. A capacidade intelectual nunca pode estar dissociada da capacidade física.

Esta matéria produzida para o Bom Dia Brasil em conjunto com o pessoal da EFÍSICA demonstra as dificuldades de um Teste de Aptidão Física e a necessidade de uma preparação correta e antecipada para conquistar a aprovação nesta etapa do concurso.

Polícia Civil do Espírito Santo abre concurso com 250 vagas de agente

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo divulgou edital de concurso com 250 vagas de agente. O salário é de R$ 2.767,78.

Para participar, o candidato deve ter ensino médio completo e carteira nacional de habilitação nas categorias B, C, D ou E.

Os interessados podem efetuar as inscrições até o dia 5 de setembro pelo site do Funcefet. A taxa é de R$ 90.

O concurso constará de exame intelectual (prova escrita de conhecimento), entrega de ficha de informações confidenciais e certidões sócio-criminais, teste de aptidão física, exame médico e toxicológico e exame psicológico. As provas escritas de conhecimento serão realizadas no dia 14 de outubro.

Confira o edital.

Concurso SEAP-RJ vai parar na justiça

Divulgação do resultado do exame físico é suspensa; Mas as novas provas continuam marcadas para o dia 22/07.

A juíza Margaret Olivaes Valle dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu liminar suspendendo a divulgação do resultado do teste de aptidão física do concurso para inspetor da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ), que estava prevista para o dia 27 deste mês. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio de uma ação civil pública, pede a anulação das provas de capacidade física, realizadas no dia 23 de junho, tendo em vista que diversos candidatos relataram que as avaliações foram feitas em condições precárias, tais como pistas com buracos, falta de iluminação adequada para o exame à noite, entre outros pontos.

Embora a Fundação Ceperj, organizadora do concurso, tenha reaplicado o exame para um grupo de candidatas que fez prova à noite, com iluminação insuficiente, o MP-RJ alega que isso "fere o princípio da igualdade de condições entre os candidatos", uma vez que estes tiverem mais tempo para se preparar. A juíza determinou que seja feita uma inspeção judicial, por meio de um oficial de justiça, do local de prova às 10h desta sexta-feira, dia 20 de julho, para avaliar as condições do Centro de Saúde Física e Mental e Desporte da PM-RJ, situado na Av. Marechal Fontenele nº2906, Sulacap.
 

A Assessoria Jurídica da organizadora alega que a liminar para suspender o resultado do concurso só foi concedida porque a juíza Margaret Olivaes Valle dos Santos não havia sido notificada que, no último dia 9, a Fundação Ceperj havia acatado os recursos das participantes que se sentiram prejudicadas, permitindo que todas as 298 candidatas que fizeram prova no dia 23 junho pudessem refazê-las no próximo domingo, dia 22. Segundo a Fundação Ceperj, essa decisão foi tomada visando garantir a isonomia do concurso. Ainda segunda a Assessoria Jurídica da organizadora, a princípio, as novas avaliações estão confirmadas para o domingo, 22 de julho, a partir das 7h, no Centro de Saúde Física, Mental e Desporto da Polícia Militar, em Sulacap.

A Fundação Ceperj informa que as candidatas somente farão os testes em que não atingiram os índices previstos no edital do concurso, que continuarão os mesmos a serem exigidos na reaplicação. É preciso que cheguem ao local 30 minutos antes do horário estipulado, levando apenas o cartão de confirmação de inscrição (CCI) e a  carteira de identidade original. Todas deverão estar em  trajes compatíveis com as instalações militares, mas para o momento de realização dos exercícios deverão usar roupa apropriada: calção, tênis e camiseta.

Fonte: Folha Dirigida

O cotidiano das UPP´s cariocas

Para todos aqueles que sonham em seguir a carreira policial, é sempre gratificante observar o dia-a-dia daqueles que já vivem essa realidade, mesmo que tal realidade as vezes não seja tão bela quanto aquela que sonhamos.
O projeto das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro vem logrando certo êxito há algum tempo, mas o que boa parte da população não sabe é que o trabalho dos homens que lutam por uma cidade melhor a partir das favelas, enfrenta perigos diários, maquiados por uma paz que ainda está longe de ser conquistada.
O vídeo a seguir mostra o que pode acontecer nos chamados patrulhamentos de rotina, realizados pelas equipes de  UPP´s de morros já considerados pacificados.

É bom para todos nós concurseiros, conhecermos cada vez mais a realidade que nos aguarda.

Concurso da Polícia Federal é suspenso

Como já havia sido noticiado aqui no AprovaPol, a Procuradoria Geral da República solicitou a suspensão do certame para o Departamento de Polícia Federal, visando o preenchimento de vagas nos cargos de Delegado, Perito e Escrivão. O tal pedido foi deferido hoje (09/07/2012) pela V. Ex.ª Carmen Lúcia, Ministra do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a liminar, o concurso voltará a ter andamento assim que os editais forem retificados e forem respeitadas as reservas de vagas destinadas à portadores de necessidades especiais.

Segue a decisão da Ministra:

"(...)Ante o exposto, defiro a liminar requestada. O que faço para suspender os concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado de Polícia Federal, até que a União publique editais retificadores estabelecendo reserva de vagas aos deficientes físicos. Solicitem-se informações à reclamada. Após, encaminhem-se os autos ao Procurador-Geral da República. Comunique-se. Publique-se." 

Agora nos resta aguardar os próximos capítulos.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4270200

Novidades no concurso de inspetor da PCERJ

Finalmente, o concurso para inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro dá novos passos. Segundo a diretora da Academia de Polícia (Acadepol), delegada Jéssica Almeida, a realização da prova física está prevista para ocorrer entre 7 e 10 de agosto. Com o aditivo ao contrato com a organizadora, Fundação Euclides da Cunha (FEC), cerca de 2 mil candidatos deverão ser chamados, uma vez que a ampliação para 1.200 contratados já foi autorizada pelo governador Sérgio Cabral. 

Desta forma, a intenção da Polícia Civil é que 500 convocados façam os testes físicos em cada dia. Os participantes farão flexão abdominal, flexão de braços, corrida de velocidade e corrida de resistência, com tempo e índices diferentes para homem e mulher, contidos no edital. Além disso, haverá teste psicotécnico, exame médico, curso de formação profissional e investigação social. A validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Fonte: Folha Dirigida

Concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Acre

O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) está com as inscrições abertas para o concurso com 250 vagas de nível médio (200 masculinas e 50 femininas) para o cargo de Aluno Soldado Combatente.

Inscrição

As inscrições devem ser feitas pelo site www.funcab.org até o dia 09 de julho de 2012. O valor da inscrição é de R$ 68.

Requisitos e remuneração

Para participar do concurso o candidato do sexo masculino precisa ter, no máximo, 30 anos  e no mínimo 1,60m de altura e as candidatas do sexo feminino, 25 anos de idade e 1,55m de altura. Além disso, será exigida a carteira nacional da habilitação, na categoria mínima AB.

Durante o curso de formação o aluno receberá uma bolsa de R$ 1.717,81. Após o curso, o salário passa a ser de até R$ 2.244,81.

Provas

O concurso será composto de 5 estapas?

1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
2ª Etapa: Teste de Aptidão Física de caráter eliminatório;
3ª Etapa: Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
4ª Etapa: Avaliação Médica e Toxicológica, de caráter eliminatório; e
5ª Etapa: Investigação Criminal e Social, de caráter eliminatório.

A prova objetiva será aplicada no dia 29 de julho de 2012, no turno da manhã.

A investigação criminal e social terá início após a conclusão da 1ª etapa e estender-se-á até a homologação do concurso.

O teste de aptidão física poderá ser realizado em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a convocação por ordem alfabética.

Resultados e validade

O gabarito oficial será disponibilizado no site da FUNCAB no dia 31 de julho de 2012, a partir das 12 horas (horário local).

O prazo de validade do concurso público é de 02 anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Informações sobre o Concurso do Corpo de Bombeiros do Acre

• Inscrições: 20/06 a 09/07/2012
• Cargo: Aluno Soldado Combatente
• Taxa de Inscrição: R$ 68,00
• Salário/Remuneração: R$ 2.244,81 Depois de Formado
• Nº Vagas: 250
• Data da Prova: 29/07/2012
• Nível: Médio
• Edital: FUNCAB

Concurso da PF corre o risco de ser suspenso

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 14145, em que pede a suspensão de concursos públicos para o provimento de vagas nos cargos de escrivão, perito criminal e delegado de Polícia Federal, cujos editais, de números 9/2012, 10/2012 e 11/2012, foram publicados no dia 11 de junho passado.

Alega que, ao não fazer reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, a União descumpriu decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 676335.

Naquele caso, em decisão de 26 de março deste ano, a ministra deu provimento ao RE com fundamento na jurisprudência firmada pelo Supremo ,“que assentou a obrigatoriedade da destinação de vagas em concurso público aos portadores de deficiência física, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal”.

Em sua decisão, a ministra citou precedente (RE 606728-AgR), no qual a Primeira Turma do STF decidiu que acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que garantia a reserva de vagas para portadores de deficiência em concurso para provimento de cargos de agente penitenciário da Polícia Civil do DF, estava em harmonia com a jurisprudência da Suprema Corte.

Em 18 de abril passado, a União interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra no RE 676335. Esse recurso ainda não foi julgado pelo STF.

O caso

A RCL agora ajuizada no STF tem sua origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2002, por intermédio de sua Procuradoria em Minas Gerais, com objetivo de obter a declaração de inconstitucionalidade de toda norma que, em relação ao ingresso na carreira e ao exercício da atividade de polícia, implicasse obstáculo ao acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais aos cargos de delegado, perito criminal, escrivão e agente de Polícia Federal. No caso, questionava-se o edital 45/2001, que regeu concurso público da PF realizado em janeiro de 2002 e não continha previsão de vagas para portadores de necessidades especiais.

O pedido, entretanto, foi julgado improcedente em primeiro grau, sob o argumento de que portador de deficiência não estaria habilitado e capacitado para o desempenho daquelas atividades, que exigiriam plena aptidão física e mental. Também apelação interposta contra tal decisão teve negado provimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Observou aquele colegiado que “as atribuições afetas aos cargos de delegado, escrivão, perito e agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física, pois todos os titulares desses cargos estarão sujeitos a atuar em campo, durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado, que demandam pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais”.

Ainda segundo o TRF-1, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), os membros da carreira policial têm o dever legal de agir e prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, e para isso precisam desfrutar de boa condição física. Portanto, seria desnecessária a reserva de vagas para os cargos a serem preenchidos pelos mencionados concursos.

Alegações

Contra essa decisão, o Ministério Público Federal (MPF) interpôs Recurso Especial (REsp) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário (RE) ao STF. O primeiro não foi admitido, e recurso de agravo de instrumento interposto contra tal decisão teve negado provimento pelo relator naquela corte.

Já o RE (676335) foi admitido e provido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, mas tem pendente, ainda, o julgamento de recurso da União contra essa decisão monocrática. Entretanto, como agora a Polícia Federal publicou novos editais de concursos, sem reservar vagas para portadores de necessidades especiais, o procurador-geral da República ajuizou reclamação no STF, alegando descumprimento de decisão da Suprema Corte.

De acordo com previsão constitucional (artigo 102, inciso I, da CF), a RCL é cabível quando se pretende preservar a competência do STF e garantir a autoridade de suas decisões (artigo 102, inciso I, da CF). É cabível, também, quando ato administrativo ou decisão judicial contrariar súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar (artigo 103-A, parágrafo 3º da CF, incluído pela Emenda Constitucional 45/2004).

Na RCL, o procurador-geral da República pede a concessão de liminar para que sejam suspensos os concursos públicos objeto da ação e, no mérito, a procedência do pedido, para confirmar a liminar, se concedida, e determinar a União a promover a reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, em todos os concursos públicos para os cargos policiais mencionados, observando a legislação que rege a matéria.

Quinta-feira, 05 de julho de 2012

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=211717&tip=UN

2180 vagas para a Polícia Militar do Estado do Pará

A Polícia Militar do Pará divulgou três editais de concursos públicos que oferecem o total de 2.180 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos são de oficiais e de soldados. Os salários vão de R$ 622 a R$ 4.083,69 (veja aqui o edital).

Para participar de todas as seleções, os candidatos devem ter no mínimo 18 anos e altura mínima de 1,65 para homens e 1,60 para mulheres.

Curso de formação de oficiais
Para o curso de formação de oficiais são 120 vagas, sendo 108 para homens e 12 para mulheres. Para participar da seleção, os candidatos devem ter até 27 anos na data de encerramento das inscrições e nível médio de escolaridade.

Durante a realização do curso de formação, o aluno oficial receberá R$ 793,85. Após a conclusão do curso, ele passará por um estágio de 6 meses e continuará recebendo o mesmo valor. Com o término do estágio, ele será promovido a 2º tenente QOPM e o salário será de R$ 4.083,69.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 3 e 30 de julho pelo site http://paginas.uepa.br. A taxa é de R$ 80.

A seleção será em Belém, Santarém, Altamira e Marabá.

O concurso terá exame de conhecimentos (avaliação de conhecimentos), constituída de prova objetiva, prevista para 19 de agosto, das 9h às 13h; exames antropométrico e médico (avaliação de saúde); exame físico (avaliação de aptidão física) e exame psicotécnico (avaliação psicológica).

O curso de formação de oficias será realizado na cidade de Belém e pode ter duração de até 4 anos.

Oficiais de saúde
Outro edital é para 60 vagas no Curso de Adaptação de Oficiais na área de saúde. Para participar da seleção, os candidatos devem ter até 35 anos na data de encerramento das inscrições e nível superior de escolaridade nas especialidades que oferecem vagas. O salário é de R$ 4.083,69.

São 60 vagas para os cargos de assistente social, cirurgião-dentista clínico, cirurgião-dentista buco maxilo, cirurgião-dentista endodontia, cirurgião-dentista odontopediatria, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico cardiologista, médico clínico geral, médico dermatologista, médico do trabalho, médico oftalmologista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico traumatologista, médico-veterinário, psicólogo e terapeuta ocupacional.

As vagas são para as cidades de Belém, Tucuruí, Altamira, Redenção, Itaituba, Abaetetuba, Marabá, Santarém e Castanhal.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 3 e 30 de julho pelo site http://paginas.uepa.br. A taxa é de R$ 120.

O concurso terá exame de conhecimentos (avaliação de conhecimentos), constituída de prova objetiva, prevista para 19 de agosto, das 9h às 13h; exames antropométrico e médico (avaliação de saúde); exame físico (avaliação de aptidão física); exame psicotécnico (avaliação psicológica) e avaliação de títulos.

Os profissionais aprovados vão passar pelo curso de adaptação durante 12 meses.

Curso de formação de soldados
Outro edital é para 2 mil vagas no Curso de Formação de Soldados. São 1,8 mil vagas para homens e 200 para mulheres. Os candidatos devem ter até 27 anos na data de encerramento das inscrições e nível médio de escolaridade.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 3 e 30 de julho pelo site http://paginas.uepa.br. A taxa é de R$ 60.

Durante a realização do curso de formação, o aluno soldado receberá R$ 622. Após a conclusão do curso, já na condição de soldado PM, o salário será de R$ 2.052,60.

O concurso terá exame de conhecimentos (avaliação de conhecimentos), constituída de prova objetiva, prevista para 19 de agosto, das 9h às 13h; exames antropométrico e médico (avaliação de saúde); exame físico (avaliação de aptidão física) e exame psicotécnico (avaliação psicológica).

Serão convocados para a 2ª etapa (avaliação de saúde) do concurso até 3.600 candidatos do sexo masculino e até 400 candidatos do sexo feminino, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação pela pontuação obtida na 1ª etapa.

Os aprovados farão curso de formação, com 10 meses de duração.

Concluído o Curso de Formação de Soldados, os policias militares formados na região metropolitana de Belém serão lotados de acordo com o interesse da administração policial militar, em qualquer município do estado.

Dicas de Estudo - 2

Preparação Física para Concursos

Para todos aqueles que sonham com a aprovação em um concurso para a área de segurança pública, fica cada vez mais evidente que a preparação intelectual não é o bastante. Além disso, a dor do insucesso no Teste de Aptidão Física, depois de meses de estudo e alto investimento financeiro, é imensurável. A partir dessa concepção, cada vez mais cedo os candidatos buscam uma sintonia entre os estudos e a preparação física, rumo à aprovação. E a dica de hoje é voltada para esses: os candidatos que buscam a preparação ideal desde o princípio.

O livro "Preparação física para concursos" do Prof. Elon Junior é uma obra de referência nessa área. Publicado pela editora Elsevier, o livro é bem ilustrado e busca demonstrar todos os passos para se iniciar a preparação física para um TAF, a forma correta de execução dos exercícios cobrados, os cuidados a serem tomados para se evitar lesões, entre outras informações.
A obra foi muito bem elaborada, com uma linguagem clara, facilitando a compreensão de todos os candidatos, mesmo aqueles leigos no assunto. Sendo assim, indico esta obra como ideal e fundamental para aqueles que buscam dar os primeiros passos na preparação física, além de ser um excelente material de apoio para os candidatos um pouco mais experientes.

Como adquirir:

Site da Editora: www.elsevier.com.br

Site da EFISICA (Exemplar autografado): www.efisica.com.br

P.S.: Futuramente estaremos trabalhando a possibilidade de sortearmos um exemplar para os leitores do AprovaPol. Em breve novidades!

Novo concurso para PF em 2013 já é uma realidade

A Polícia Federal já conta com previsão de concursos para 2013. O Ministério da Justiça, ao qual a PF é vinculada, informou que já está pactuada com a Casa Civil da Presidência da República a realização de novos concursos para o departamento no próximo ano. A oferta prevista é de 1.200 vagas, sendo 600 para agente (com requisito e remuneração idênticos ao de escrivão), 450 para escrivão e 150 para delegado. O pedido de autorização formal já está no Ministério do Planejamento, onde, segundo o Ministério da Justiça, segue rito interno para aprovação e inclusão na previsão orçamentária de 2013.

Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol), Joel Mazo, para que o reforço que está sendo proposto pelo governo atenda às demandas dos grandes eventos que o país sediará, os novos policiais já deveriam ter ingressado. "Para esse efetivo atender com eficácia aos projetos e operações que a Polícia Federal vai desenvolver na Copa das Confederações, na Copa do Mundo e até no período das Olimpíadas, ele já deveria estar atuando."

Na opinião do sindicalista, o governo vinha protelando a liberação dos concursos para o departamento, o que fez com que o quadro de policiais ficasse defasado. "Na nossa matemática, precisaríamos ter hoje no efetivo da Polícia Federal 20 mil homens. Aliás, não hoje, isso era para o ano de 2005. Precisamos de três a quatro vezes mais do que isso que está sendo ofertado."
 

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, a PF conta atualmente com 11.291 policiais, sendo 6.099 agentes, 1.875 escrivães, 1.773 delegados, 1.108 peritos e 436 papiloscopistas. O quadro máximo previsto para o departamento é de 14.926 cargos (há, portanto, 3.635 vacâncias), distribuídos da seguinte forma: 8.066 para agente (1.967 vagos), 2.740 para escrivão (865), 2.306 para delegado (533), 1.243 para perito (135) e 571 para papiloscopista (135).

Fonte: Folha Dirigida

Concurso Polícia Militar da Paraíba

A Polícia Militar da Paraíba abriu concurso para 30 vagas no Curso de Formação de Oficiais 2013. São 25 para o sexo masculino e 5 para sexo feminino. O concurso destina-se ao preenchimento de vagas do quadro de oficiais combatentes após a aprovação ao término do curso de formação. O salário é de R$ 1.036,27 como cadete do 1º ano PM e chega a R$ 4.524,52 como 2º tenente PM (veja aqui o edital).

O candidato deve ter idade mínima de 18 anos e máxima é de 30 anos até 31 de dezembro de 2013, ter 1,65 m de altura se for do sexo masculino e 1,60 m se for do sexo feminino, além de nível médio de escolaridade.

As inscrições devem ser feitas de 2 a 15 de julho pelo site www.pm.pb.gov.br. A taxa de inscrição é de R$ de 50.

O concurso terá exame intelectual, exames de saúde e aptidão física, exame psicológico e avaliação social. Os aprovados farão curso de formação.

As provas escritas serão ministradas pela Comissão Permanente de Vestibular (Coperve) em data a ser definida pelo órgão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Os exames complementares ficarão sob a responsabilidade da Polícia Militar da Paraíba.

O curso de formação funcionará no Centro de Educação da Policia Militar do Estado da Paraíba – Academia de Policia Militar do Cabo Branco – na Rua Dr. Francisco de Assis Veloso s/nº, Mangabeira VII, em João Pessoa, e terá duração de 3 anos letivos, em tempo integral, em regime de dedicação exclusiva.

O ingresso no Curso de Formação de Oficiais PM será na graduação de praça especial, como cadete e, ao terminá-lo com aproveitamento, o concluinte será declarado aspirante-a-oficial. Após estágio probatório de, no mínimo, 6 meses, será promovido ao posto de 2º tenente, ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

A data, turno e horário das provas serão divulgados no site http://www.pm.pb.gov.br.